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Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

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STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

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Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

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Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros

Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.

Lei nº 14.442/2022 altera legislação do PAT

Por Thereza Cristina Carneiro, Ariane Ah Hyon Byun e Stéfani Calaça Resende.

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

O STF e impasses do cotidiano público e privado

O presente artigo discorre sobre os apontamentos sofridos pelo Supremo Tribunal Federal e as Fake News.